O conceito de segurança alimentar é, de acordo com a FAO, reconhecido como “uma situação que existe quando todas as pessoas, em qualquer momento, têm acesso físico, social e económico a alimentos suficientes, seguros e nutricionalmente adequados, que permitam satisfazer as suas necessidades nutricionais e as preferências alimentares para uma vida ativa e saudável”.
O PNPAS, enquanto a estratégia nacional para a promoção da alimentação saudável, pretende implementar um conjunto de medidas com o objetivo de garantir a segurança alimentar da população portuguesa.
Neste sentido, foram definidas três áreas de intervenção prioritárias, que correspondem a 3 dos 5 objetivos gerais do PNPAS:
– O aumento do conhecimento sobre os consumos alimentares da população portuguesa, seus determinantes e consequências, em particular nos grupos socialmente mais desfavorecidos;
– O aumento da literacia alimentar e nutricional e a capacitação dos cidadãos de diferentes estratos socioeconómicos e etários, em especial dos grupos mais desfavorecidos, para as escolhas e práticas alimentares saudáveis e o incentivo de boas práticas sobre a rotulagem, publicidade e marketing a produtos alimentares.
– A melhoria qualificação e o modo de atuação dos diferentes profissionais que pela sua atividade, possam influenciar conhecimentos, atitudes e comportamentos na área alimentar.
Para atingir esta prioridade estão a ser, desde 2012, dados os seguintes passos:
1) Avaliação da situação – avaliação e monitorização do estado de segurança alimentar dos agregados familiares portugueses. Esta avaliação está a ser feita anualmente, desde 2011, através do Estudo Infofamília.
2) Capacitação dos cidadãos para escolhas alimentares a baixo custo – desenvolvimento de manuais pedagógicos (Manual “Alimentação Inteligente – Coma melhor, poupe mais”) e apoio a projetos de intervenção comunitária em populações vulneráveis (Projeto EPHE).
3) capacitação dos profissionais de saúde e outros profissionais para a detecção e intervenção no tema da insegurança alimentar e desigualdades em saúde relacionadas com a alimentação estado nutricional.