Um programa de apoio alimentar que chega a mais de 80 000 beneficiários
Programa Operacional de Apoio a Pessoas Mais Carenciadas
O Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC) apoia a distribuição de géneros alimentícios às pessoas mais carenciadas, chegando a mais de 80 000 beneficiários, espalhados por 135 territórios e fornecendo milhares de toneladas de alimentos. Mas mais do que falar em quantidade, o que importa realçar é que este programa representa uma mudança de paradigma na qualidade nutricional dos modelos de ajuda alimentar em Portugal.
O atual programa de distribuição de alimentos de Portugal, enquadrado no âmbito do Fundo Europeu de Apoio às Pessoas mais Carenciadas, resulta de um trabalho verdadeira interministerial, da responsabilidade do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e com a colaboração do Ministério da Saúde, através do PNPAS da DGS e do Ministério da Economia, através ASAE.
O Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS), é assim parceiro do Instituto da Segurança Social no âmbito deste programa. Com esta parceria pretende-se assegurar uma oferta alimentar nutricionalmente adequada às famílias beneficiárias deste programa.
Portugal iniciou a distribuição mensal dos cabazes de alimentos do PO APMC em 2017. Estes cabazes de alimentos permitem assegurar 50% das necessidades energéticas e nutricionais diárias dos destinatários e contemplam a distribuição de alguns dos alimentos que habitualmente não estão presentes nos modelos de ajuda alimentar, como carne, pescado e produtos hortícolas.
Figura 1. Cabaz de alimentos do Programa operacional de apoio às pessoas mais carenciadas
Em 2019, foi possível apresentar uma nova proposta para os cabazes de alimentos, depois de um trabalho de avaliação dos resultados deste modelo de apoio alimentar. Com esta nova proposta de cabaz pretende-se promover a distribuição de alimentos que se aproximem, tanto quanto possível, dos hábitos de consumo e preferências alimentares dos destinatários deste programa, reduzir o desperdício associado à não utilização de alguns alimentos, bem como aumentar a diversidade dos alimentos incluídos no cabaz, sem que estas alterações tenham implicações significativas na adequação nutricional dos cabazes de alimentos. Neste sentido, foram introduzidos novos alimentos para aumentar o leque de opções das refeições intermédias, como por exemplo as tostas, aumentou-se a diversidade dos alimentos do grupo da carne, pescado e ovos e também do grupo dos hortícolas, permitindo assim uma alimentação mais variada.
Um programa que também aposta na capacitação das famílias para a utilização adequada dos alimentos
A importância das medidas de acompanhamento que promovem a capacitação das famílias beneficiárias do POAPMC
Este programa capacita ainda as famílias e/ou as pessoas mais carenciadas na seleção dos alimentos, na prevenção do desperdício e na otimização da gestão do orçamento familiar, nomeadamente através da realização de sessões de sensibilização e capacitação. O PNPAS tem também colaborado neste domínio, através da produção de alguns manuais que podem servir de apoio a estas ações de capacitação, nomeadamente o “Manual de Orientações para a utilização Adequada do Cabaz de Alimentos do POAPMC 2014-2020“, “Alimentos fornecedores de proteínas no cabaz de alimentos do POAPMC: valor nutricional, conservação e utilização” e “Como utilizar os hortícolas do cabaz de alimentos do POAPMC – valor nutricional e receitas“.
No âmbito do PO APMC foram realizados um conjunto de vídeos com a participação do Chef Fábio Bernardino e com o apoio do PNPAS que apresentam receitas saudáveis, saborosas e de baixo custo tendo por base os produtos presentes no cabaz de alimentos. São, também, abordadas técnicas para armazenar e conservar os alimentos, juntamente com técnicas para evitar o desperdício alimentar e reduzir a quantidade de sal.