Tema
Tipo de Documento
28 de Setembro, 2026
Orientações para a alimentação em creches e outras respostas sociais dirigidas a crianças até aos 3 anos
4 de Junho, 2025
Estudo de monitorização da implementação do Despacho nº 8127/2021, que determina a oferta alimentar em meio escolar – 2025
10 de Março, 2023
Estudo de monitorização da implementação do Despacho n.º 8127/2021, que determina a oferta alimentar em meio escolar – 2023
17 de Agosto, 2021
Despacho n.º 8127/2021, que estabelece as normas para elaboração de ementas, venda de alimentos nos bufetes e máquinas de venda automática nas escolas da rede pública
1 de Julho, 2019
Guia para atribuição do selo de excelência “Alimentação Saudável no Ensino Superior”
22 de Junho, 2018
Guia de Apoio à aplicação do despacho n.º 11391/2017, de 28 de dezembro. Alterações na Disponibilidade de Alimentos nas Instituições do Ministério da Saúde
28 de Dezembro, 2017