Reformulação dos produtos alimentares
“A reformulação dos produtos alimentares será determinante para melhorar os hábitos alimentares da população portuguesa e, consequentemente, para obter ganhos em saúde”
O compromisso alargado para a reformulação dos produtos alimentares
Em maio de 2019 foi assinado um compromisso alargado para a reformulação dos teores de sal, açúcar e ácidos gordos trans em diferentes categorias de produtos alimentares. Este compromisso para a reformulação dos produtos alimentares contemplou: 1) um protocolo de colaboração para a reformulação dos teores de sal, açúcar e ácidos gordos trans em certas categorias de produtos alimentares entre a DGS, o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) e a Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares (FIPA), 2) um protocolo para a monitorização da reformulação dos teores de sal, açúcar e ácidos gordos trans artificiais em certas categorias de produtos alimentares entre a DGS, o INSA, a APED, a FIPA e a empresa Nielsen e 3) 9 compromissos sectoriais para a reformulação de diferentes categorias de produtos alimentares.
Redução do teor de sal: categorias de alimentos e metas definidas
Figura 1. Metas para a reformulação do teor de sal.
Redução do teor Açúcar: categorias de alimentos e metas definidas
Figura 2. Metas para a reformulação do teor de açúcar.
Redução do teor de ácidos gordos trans: categorias de alimentos e metas definidas
Figura 3. Metas para a reformulação do teor de ácidos gordos trans.
Mais de 2000 produtos alimentares abrangidos…
…representando pelo menos 80% do total de vendas
Figura 4. Reformulação dos produtos alimentares.
7 associações dos setores da indústria alimentar e distribuição envolvidas neste compromisso para a reformulação dos produtos alimentares
A monitorização
A monitorização deste plano para a reformulação dos produtos alimentares vai ser conduzida por uma entidade independente, a Nielsen, e contará com a supervisão do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA). Como principais indicadores, serão consideradas as médias ponderadas de sal e açúcar para cada categoria de produtos alimentares por ano e o volume total de açúcar e sal reduzidos por ano.
O protocolo para a diminuição do tamanho dos pacotes de açúcar
Redução da gramagem dos pacotes de açúcar
Em 2016, a DGS assinou um protocolo com a Associação de Refinadores de Açúcar Portugueses (ARAP) e com a Associação Industrial e Comercial do Café (AICC), para a limitação do peso líquido das doses individuais de açúcar utilizados no canal HoReCa a um máximo de 5/6 g. A Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED) também se associou a esta iniciativa e em 2018, assumiu o compromisso de reduzir a ramagem dos pacotes de açúcar para 4g até 2020. Com este trabalho iniciado em 2016 tem sido incentivada a redução do peso líquido dos pacotes de açúcar em quase 50%.
Figura 5. Redução gramagem pacotes de açúcar
A redução do teor de sal no pão
O acordo com as associações dos industriais da panificação, pastelaria e produtos similares (AIPL, AIPAN, ACIP) para a reformulação do teor de sal no pão
O consumo excessivo de sal pela população portuguesa é um dos mais sérios problemas de saúde pública, sendo que os portugueses consomem em média cerca do dobro do valor recomendado pela OMS (inferior a 5 g de sal por dia). O sal que adicionamos à preparação e confecção dos alimentos é o que mais contribui para a ingestão diária de sódio, perfazendo 29,2%, seguido do grupo do pão e tostas, com 18%.
Figura 6. Contributo dos subgrupos de alimentos para a ingestão diária de sódio (%). Fonte: IAN-AF, 2015-2016
Em 2017, a DGS estabeleceu um protocolo com as Associações dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Similares com o objetivo de promover a redução do teor de sal no pão. Ficaram definidas metas anuais para a redução do teor de sal no pão, sendo a meta final para 2021 de 1,0g de sal por 100g de pão.
Figura 7. Promover a redução gradual do teor de sal no pão.
O protocolo de colaboração entre a DGS e as Associações dos Industrias de Panificação, Pastelaria e Similares, definiu também limites para o teor de ácidos gordos trans nos produtos de pastelaria, dado que esta é uma das categorias de alimentos onde se verificam teores mais elevados de ácidos gordos trans. Este protocolo pretende assim promover a redução do teor de ácidos gordos trans nos produtos do setor da panificação e pastelaria para valores inferiores a 2g e 1g de ácidos gordos trans por 100g de gordura utilizada na confecção destes produtos, até 2019 e 2020, respetivamente.
Selo de Excelência “Pão com menos sal, mesmo sabor”
No seguimento do acordo já celebrado em 2017 com as associações dos industriais da panificação, produtos de pastelaria e produtos similares para a reformulação do teor de sal no pão, foi lançada em 2018 a iniciativa Selo de Excelência “Pão com menos sal, mesmo sabor” que visa incentivar as padarias portuguesas a alcançarem mais rapidamente a meta definida para o ano de 2021. Com esta iniciativa, para o ano de 2018, foi possível conceder este selo de excelência a 8 padarias, as quais já cumprem a meta mais ambiciosa definida para o ano de 2021 (teor máximo de sal de 1 g por 100 g de pão).
Figura 8. Selo de Excelência “Pão com menos sal, mesmo sabor”
Relatório do progresso da reformulação dos alimentos em Portugal 2018-2021
O processo de reformulação dos produtos alimentares é um compromisso entre o Estado, aqui representado pelo Ministério da Saúde e da DGS, e as principais associações do setor alimentar, Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentares (FIPA), Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) e outras associações setoriais.
A redução dos teores de sal, açúcar e gordura trans dos produtos alimentares é uma medida que tem como objetivo reduzir o consumo de alguns nutrientes de risco para a saúde.
Em 2022, foi publicado o relatório com a monitorização do teor de açúcar para as categorias dos cereais de pequeno-almoço, refrigerantes, néctares, iogurtes e queijos com sabor, leite fermentado e leite achocolatado e do teor de sal para as categorias dos cereais de pequeno-almoço, batatas fritas e snacks salgados e pizzas.
De acordo com os dados de monitorização dos teores de sal e de açúcar dos produtos alimentares entre 2018 e 2021, verificou-se uma redução global de 11,5% e de 11,1% na média ponderada do teor sal e de açúcar (g/100g).
O teor de sal dos produtos abrangidos passou de 1,14g por 100g em 2018 para 1,01g por 100g em 2020. No mesmo período, o teor médio de açúcar passou de 7,46g por 100g para 6,36g por 100g.
Figura 1: Redução percentual global do teor de sal e açúcar entre 2018 e 2021 (categorias em análise do teor de açúcar: cereais de pequeno-almoço, iogurtes e queijos com sabor, leite achocolatado, leite fermentado, néctares e refrigerantes; categorias em análise do teor de sal: batatas fritas e outros snacks salgados, cereais de pequeno-almoço e pizzas). Fonte: NielsenIQ, 2021.