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Um programa de saúde prioritário

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Nutrimento
Alimentação Saudável
- Roda dos Alimentos
  Presente na vida dos portugueses desde 1977, a Roda é um instrumento fundamental para a educação alimentar.
- Dieta Mediterrânica
  Assenta no consumo abundante de fruta, vegetais, pescado e no uso de azeite como principal gordura.
- Conheça os Alimentos
  Fora alguns benefícios mais divulgados, por vezes, certos alimentos escondem propriedades que não imagina.
- Alimentação e saúde
  Somos efectivamente o que comemos. Ao ter hábitos alimentares saudáveis estamos a cuidar de nós e da nossa vida futura.
- Alimentação Saudável dos 0 aos 6 anos
  Os primeiros meses no ventre da mãe e os primeiros anos de vida de uma criança vão determinar, em parte, a sua saúde ao longo da vida.
- Descodificador de rótulos
  É fundamental conhecer a composição nutricional dos alimentos que ingerimos, de modo a evitar excessos.
- Receitas Saudáveis
  Fazer uma escolha alimentar acertada nem sempre é a opção mais imediata. Aqui poderá encontrar receitas práticas, saborosas e equilibradas.
Biblioteca

Despacho n.º 8127/2021 – Estabelece as normas para elaboração de ementas, venda de alimentos nos bufetes e máquinas de venda automática nas escolas da rede pública

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Despacho n.º 6634/2018 – Identificação do risco nutricional nas unidades hospitalares do SNS

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Despacho n.º 5479/2017 – Fornecimento de uma alimentação nutricionalmente adequada nas entidades hospitalares do SNS

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Despacho n.º 6556/2018 – Serviço de Nutrição no SNS

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Lei n.º 30/2019 Restrições à publicidade alimentar dirigida a crianças

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Despacho n.º 7450-A/2019 – Perfil nutricional publicidade

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Lei n.º 71/2018 Orçamento Estado 2019

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Lei n.º 42/2016 Orçamento Estado 2017

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Portaria n.º 113/2018 Regime Escolar

Regime Escolar

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Despacho n.º 8452-A/2015

Escolas

Despacho n.º 8452-A/2015

Decreto-Lei n.º 55/2009

Escolas

Decreto-Lei n.º 55/2009

Despacho n.º 11418/2017 Estratégia Integrada para a Promoção da Alimentação Saudável

Despacho n.º 11391/2017 – Determina os alimentos a disponibilizar nos bares, cafetarias e bufetes do SNS

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Despacho nº 7516-A/2016 – Determina os alimentos a disponibilizar nas máquinas de venda automática do SNS

Máquinas de venda automática

Despacho nº 7516-A/2016 – Determina os alimentos a disponibilizar nas máquinas de venda automática do SNS

Regulamento (UE) Nº 1169/2011 prestação de informação aos consumidores sobre géneros alimentícios

Legislação

Regulamento (UE) Nº 1169/2011 prestação de informação aos consumidores sobre géneros alimentícios

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